Inovação – Página: 2

TIC, call center e projetos de circuitos integrados ficam fora da desoneração da folha

2 minutos A proposta de reoneração gradual da folha de pagamento, apresentada pelo Ministério da Fazenda no final de 2023, atráves da Medida Provisória 1202 não cita ao menos oito dos 17 setores intensivos em emprego e que estão contemplados pela desoneração da folha. O formato do texto abre brecha para que as empresas sejam novamente tributadas em 20% de contribuição previdenciária de uma vez só. A nova medida provisória traz uma nova lista com 42 atividades econômicas, e não mais setores, sem citar Continue lendo→

Ministério divulga diretrizes para transição da nova Lei de Licitações

4 minutos A partir de janeiro de 2024, os processos de compras públicas no país deverão ser realizados apenas sob o regramento da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Como medida para concluir a transição das antigas para a atual legislação, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu diretrizes a serem seguidas pelos órgãos e entidades da União, estados e municípios. As Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e os dispositivos da Lei nº 12.462/2011, que até agora regiam as licitações e os contratos públicos, serão revogados em definitivo no próximo sábado, dia 30 de dezembro. A partir dessa data, o Compras.gov.br estará configurado para receber Continue lendo→

Governo Federal assina carta sobre uso da IA na Administração Pública

2 minutos Durante a reunião do conselho diretor do CLAD (Conselho Latino-americano da Administração pelo Desenvolvimento), foi acordada a Carta sobre Inteligência Artificial dentro da Administração Pública. O objetivo do documento é “promover um marco compartilhado de desenvolvimento da Inteligência Artificial dentro da Administração Pública”, segundo Ignacio Criado, professor de Ciência Política e Administração da Universidade Autônoma de Madri e relator do documento a pedido do CLAD. “Sempre levamos em conta o serviço público e os cidadãos como foco principal”. “É um assunto que Continue lendo→

Evento em Brasília retoma diálogo federal com municípios

3 minutos Com o respaldo do Governo Federal, o IV Encontro Nacional de Municípios, promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), terá início nesta terça-feira, em Brasília, reunindo prefeitos, gestores e estudantes de todo o Brasil. O evento de três dias contará com a participação dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Jader Barbalho Filho (Cidades), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Silvio Almeida (Direitos Humanos Continue lendo→

Tecnologia moderniza e impulsiona serviços públicos

2 minutos A utilização da tecnologia para aprimorar serviços e processos públicos, tornando-os mais eficientes, está transformando a relação entre governos e cidadãos. A modernização e democratização do acesso aos serviços públicos, desenvolvida especialmente pelas GovTechs, além do acesso a ferramentas como softwares acessíveis para empresas que ainda não começaram sua jornada de transformação digital, são importantes para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. Não é por acaso que a capital catarinense é escolhida por grandes empresas multinacionais para estabelecer escritórios no Brasil. Continue lendo→

Blockchain passa a ser usado na emissão da Carteira de Identidade Nacional

3 minutos A nova versão do Cadastro Compartilhado da Receita Federal, contemplando o processo de Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e proporcionando o compartilhamento seguro de dados entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os Órgãos de Identificação Civil (OICs), foi implantada nesta segunda-feira (25). Desenvolvida pelo Serpro, a solução será adotada e operada por todos os OICs para operações de consulta, inscrição e alteração de CPFs e CINs, conforme a necessidade do processo de emissão das novas identidades. A implantação Continue lendo→

Inova São Paulo discute eficiência na gestão pública

1 minuto O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 23 de outubro, o Inova São Paulo, evento que discutirá a eficiência na gestão pública, com foco em desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos. Entre os palestrantes, já está confirmada a presença do especialista em marketing e professor Pedro Waengertner, que trabalha na área de tecnologia e foi indicado pela revista Forbes americana — uma das mais conceituadas publicações do mundo na área de economia e negócios Continue lendo→

Transformação digital exige demolir jargões da TI

1 minuto Assim como a transformação digital não deve ser mera digitalização da burocracia, o movimento precisa rever o uso da linguagem como cercadinhos especializados, que afastam o cidadão, alvo central de qualquer política digna do nome. “Vários especialistas apontam que a linguagem é a principal barreira, a principal cerca de arame farpado, que impede a discussão efetiva. É algo inerente à nossa sociedade, algo para manter a diferenciação de classes, de castas, daqueles que podem e não participar do debate”, ressaltou o presidente Continue lendo→

Brasília sedia XII Congresso Consad de Administração Pública

2 minutos Nesta semana, a capital brasileira se tornou o epicentro do XII Congresso Consad de Administração Pública, um evento de grande relevância que reúne mais de duas mil pessoas. Durante três dias intensos, líderes, especialistas e profissionais da área administrativa de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal se unem para discutir a inovação e a modernização na gestão pública. O objetivo primordial desta edição é promover debates sobre os avanços e desafios da administração pública em todas as regiões do Brasil. Continue lendo→

Evento reúne ministros, governadores e prefeitos para discutir gestão pública

1 minuto Na próxima semana, governadores, prefeitos de diversas regiões do país e ministros do governo Lula se reunirão na capital federal para um encontro que promete ser um marco na troca de experiências em gestão pública e na busca por políticas mais eficientes em prol dos cidadãos e do desenvolvimento regional. O encontro terá início no dia 22, com a realização do 12° Congresso de Gestão Pública promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad). Lideranças de destaque confirmaram presença, incluindo ministros Continue lendo→