Gestão Pública – Página: 5

Marco Legal das Startups e a inovação nos municípios

5 minutos Patricia Pessoa Valente | 27/04/2023 Sócia do Pessoa Valente Advogados Associados Quando se fala em compras públicas de inovação é comum se deparar com processos sofisticados promovidos por universidades, empresas estatais superavitárias ou outros órgãos e entidades das administrações públicas estaduais e federal, ou dos Poderes Judiciário ou Legislativo. Embora importantes para o tema da inovação no setor público, eles não oferecem respostas às dificuldades enfrentadas por municípios pequenos que pretendem contratar inovação, nem sequer pistas de como esses entes federativos poderiam Continue lendo→

Transformação digital acelerada é destaque no CSC GovTech

1 minuto A GovTech, empresa especializada em fornecer soluções de software para organizações públicas, participou do CSC Govtech, evento organizado pela Plataforma Connected Smart Cities, que reuniu as principais empresas e entes públicos do setor. O encontro nesta quarta-feira (19/04), em São Paulo, discutiu temas como a Nova Lei e o Marco Legal das Startups, o crescimento do universo de Govtechs e a transformação acelerada das administrações públicas. A reunião também apontou os atuais gargalos do segmento e traçou as expectativas para a expansão Continue lendo→

GovTech discute inovação em evento do Connected Smart Cities

2 minutos A GovTech, empresa especializada em fornecer soluções de software para organizações públicas do Brasil, participa nesta quarta-feira (19/04) do CSC GovTech, evento da Plataforma Connected Smart Cities, que tem como objetivo impulsionar a modernização e inovação no setor público, visando um governo simples, eficiente e transparente centrado no cidadão. O CSC GovTech vai destacar as transformações no ecossistema GovTech e a expectativa do cidadão, que busca a mesma facilidade e acesso aos serviços públicos que já encontram em aplicativos de consumo como Continue lendo→

Nova lei de Licitações muda forma do governo comprar

2 minutos Mesmo com o adiamento da vigência da Lei 8.666/93, as contratações sob a nova Lei de Licitações, 14.133/21, começarão antes do prazo de 30 de dezembro de 2023. E como destacado pelo auditor do Tribunal de Contas da União Carlos Alberto Mamede, durante o Compras Gov TIC 2023, realizado no dia 04 de abril, pelo Convergência Digital e pela Network Eventos, as novas regras incrementam muitos anos de aprendizado, especialmente em compras de tecnologia, e dão importância especial ao planejamento. “Um aspecto Continue lendo→

Acordo garante prorrogação da lei de licitações até dezembro

2 minutos Em contato com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na noite da última sexta-feira, 31 de março, ela informou que, após articulação com a Casa Civil, a medida provisória (MP) apresentada para ampliar o prazo de implementação da nova lei de licitações precisou ser alterada, o novo prazo será: dezembro de 2023. A data anterior, anunciada durante participação na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, era 1º de abril de 2024. A conquista foi Continue lendo→

Lira comprometido com pauta municipalista e garante votação no 1º semestre

4 minutos Presente na plenária do Congresso Nacional, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se comprometeu com a pauta prioritária dos Municípios e garantiu votação de matérias urgentes neste ano. O parlamentar listou as proposições que serão priorizadas pela Casa e falou sobre a necessidade de se avançar na Reforma Tributária, apontada por ele como urgente e essencial para o país. Lira pediu o apoio dos Municípios e frisou que a matéria Continue lendo→

As regras de transição para uso da Nova Lei de Licitações

2 minutos Da Redação | 21/03/2023 A Secretaria de Gestão e Inovação (SGI) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estabeleceu, por meio da Portaria SEGES nº 720, de 15 de março de 2023, que o prazo para publicação de edital com base nas leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 12.462/11 é 1º de abril de 2024, devendo constar expressamente até 31 de março de 2023, na fase preparatória da licitação, a opção pelas normas que serão revogadas, bem como a autorização pela autoridade competente. A regra Continue lendo→

Nova Lei de Licitações e os impactos para empresas e poder público

3 minutos Edmar Camata | 14/03/2023 Secretário de Estado de Controle e Transparência e vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) Foto: Pixabay A partir do próximo mês, passaremos a ter novos e interessantes ingredientes no mundo corporativo. Refiro-me às inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021. Para muitos, ela é a Nova Lei de Licitações. Para alguns, pode ser considerada a Lei da Governança Pública, tamanha a dedicação a temas como eficiência, controle, integridade e planejamento. Embora não seja possível ter opinião única Continue lendo→

Jogos digitais: um novo start na Gestão Pública

6 minutos Humberto Dantas 01 de março de 2021 | 09h28 Autores do texto: Tadeu Luciano Seco Saravalli é Advogado, Consultor, Especialista em Gestão Pública pela UFScar, Líder MLG, Mestre em Ciências Sociais pela UNESP (Área de Relações Internacionais e Desenvolvimento), Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB-SP e Integrante da organização Advogados Sem Fronteiras (ASF-Brasil). Tem experiência profissional na advocacia/consultoria para municípios, já exerceu cargos públicos na Administração Pública de Bauru, Birigui e no Governo do Estado de São Paulo. Marcos Maia Júnior é Continue lendo→

Inovação e Poder: como startups estão ajudando governos a aperfeiçoar a eficiência dos órgãos públicos

5 minutos Artigo da edição de maio da Revista PEGN destaca o crescimento da pauta GovTech no Brasil A edição de maio da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios destaca o crescimento da pauta GovTech no Brasil. Como pioneiro na fomentação à este ecossistema vital para nosso país, o BrazilLAB é citado na matéria, que traz a visão da nossa Founder, Letícia Piccolotto. Ao longo do artigo, Letícia destaca a importância de ser resiliente na busca de responder os desafios e conquistar oportunidades para vender ao Continue lendo→